Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
“Revoga o artigo 4º da Lei Complementar nº 025, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a criação da Procuradoria Jurídica-Geral do Município de Nova Mutum e dá outras providências.”
“Institui o “Dia Municipal da Família”, e dá outras providências.”
Institui o dia 15 de outubro como feriado escolar no âmbito do Município de Nova Mutum – MT, em homenagem ao Dia do Professor.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal – CEF, para fins de construção de moradias no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, e dá outras providências.”
“Revoga o artigo 4º da Lei Complementar nº 025, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a criação da Procuradoria Jurídica-Geral do Município de Nova Mutum e dá outras providências.”
“Altera a Lei Complementar nº 242, de 15 de dezembro de 2022, para permitir a realização de empréstimos consignados por servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum/MT.”
“Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Nova Mutum, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências”.
“Altera a Lei nº 2.912, de 07 de março de 2025, e dá outras providências.”
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
camara@novamutum.mt.leg.br
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
