Lei de acesso à informação
Resolução
Resolução 130/2014
Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para Entidades Públicas e Beneficentes, e dá outras providências.
Normativas
Normativas
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Resolução
Resolução 129/2014
Disciplina o uso da Palavra Livre e Propaganda Eleitoral nas Sessões da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, durante o período Eleitoral e dá outras providências.
Resolução
Resolução 128/2014
Altera o Inciso III do Artigo 1º da Resolução nº 127/2014, de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providências
Resolução
Resolução 126/2013
Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para Entidades Públicas e Beneficentes, e dá outras providências.
Resolução
Resolução 125/2013
Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para Entidades Públicas e Beneficentes, e dá outras providências.
Resolução
Resolução 124/2013
Autoriza a mesa diretora da Câmara Municipal de Nova Mutum arcar com despesas de realização da Audiência Pública “Saúde e Seus Desafios" e dá outras providências
Resolução
Resolução 123/2013
Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para Entidades Públicas e Beneficentes, e dá outras providências.
Resolução
Resolução 122/2013
Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para Entidades Públicas e Beneficentes, e dá outras providências.
Resolução
Resolução 121/2013
Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para Entidades Públicas e Beneficentes, e dá outras providências.