Normativas

Resolução

Resolução 99/2008

Dispõe sobre a implantação da Unidade De Controle Interno Da Câmara Municipal De Nova Mutum – MT.

Apresentação08/09/2008 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 98/2008

Fixa o calendário de reuniões para o ano legislativo de 2008

Apresentação07/02/2008 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 97/2007

Altera a Resolução nº 093/2007, de 16 de abril de 2007, e dá outras providências

Apresentação26/11/2007 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 96/2007

Autoriza a mesa da Câmara Municipal arcar com despesas de realização de Audiência Pública para debater a Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – “Lei Maria Da Penha” e dá outras providências

Apresentação12/11/2007 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 95/2007

Revoga a Resolução nº 092/2007, datada de 16 de abril de 2007

Apresentação21/05/2007 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 94/2007

Altera os artigos 19 e 26 do regimento interno da Câmara Mirim, instituído através da resolução nº 087/2006

Apresentação14/05/2007 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 91/2007

Altera o artigo 2º da resolução nº 089/2007

Apresentação21/02/2007 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 90/2007

“ALTERA O § TERCEIRO, ACRESCIDO AO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO 083/2005”.

Apresentação21/02/2007 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 89/2007

Fixa o calendário de reuniões para o ano legislativo de 2007

Apresentação05/02/2007 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 86/2006

Regulamenta o inciso VI do artigo 135 do regimento interno e dá outras providências

Apresentação04/09/2006 OrigemLegislativo

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