Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Dispõe sobre a autorização para repasse financeiro a Instituição Privada Hospitalar, com fins lucrativos, para propósito de disponibilização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTIs para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2020, no valor de até R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.648.898,31 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 66.825,00 (Sessenta e seis mil e oitocentos e vinte e cinco reais), e dá outras providências”.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 453.322,81 (Quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.690.000,00 (um milhão e seiscentos e noventa mil reais), e dá outras providências.
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.410, de 23 de junho de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.098.788,12 (um milhão, noventa e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e doze centavos), e dá outras providências.
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