Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Altera a Lei Complementar Municipal nº 014, de 24 de junho de 2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 231.758,98 (duzentos e trinta e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e permuta os imóveis públicos com parte da área do imóvel pertencente ao Senhor Braz Aparecido de Medeiros e Senhora Mitiyo Solange Takeda, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 96.305,82 (noventa e seis mil, trezentos e cinco reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 666.398,32 (seiscentos e sessenta e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal adotar medidas e alternativas para enfrentamento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.
Acrescenta o Artigo 96-A na Lei Complementar Municipal nº 014, de 24 de junho de 2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências
Concede reajuste e revisão salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Altera o Anexo I, Tabelas I, II e III, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal dos Desbravadores e Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia no âmbito do Município de Nova Mutum.
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
camara@novamutum.mt.leg.br
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
