Lei de acesso à informação
Projeto de Lei
Projeto de Lei 26/2020
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica 15 de Outubro no Bairro Jardim II, e dá outras providências.
Proposituras
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Projeto de Lei
Projeto de Lei 25/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 50,00 (cinquenta reais), e dá outras providências
Projeto de Lei
Projeto de Lei 24/2020
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termos de Convênios com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – IFMT e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – FUNEMT, doravante denominada simplesmente UNEMAT, e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 23/2020
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão Onerosa de Uso de Bem Imóvel com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Mutum - APAE, e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 22/2020
Dispõe sobre a alteração da Lei que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum/MT, e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 21/2020
Institui o sistema de Plantão aos servidores públicos municipais que atuam no Pronto Atendimento - PA, administrado pela Secretaria de Saúde do Município de Nova Mutum na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 20/2020
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 19/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 18/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 17/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências.