Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão – CDCE e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de Órgão e Unidade na estrutura administrativa, ações e metas na Lei Municipal que dispõe sobre o PPA e LDO, bem como autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Nova Mutum, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Nova Mutum, no valor de até R$ 827.000,00 (oitocentos e vinte e sete mil reais), e dá outras providências.
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.770, de 26 de maio de 2014, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, para o Ano de 2020, com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar Municipal nº 140, de 05 de novembro de 2015, que dispõe sobre a reformulação do Código de Vigilância Sanitária do Município de Nova Mutum, e dá outras providências.
Fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2020.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa SUPERMERCADO E ATACADO SAITO LTDA, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 de junho de 2002, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 1.520.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de um prédio de 2.824,63 m², localizados no Parque Tecnológico de Nova Mutum, e dá outras providências.
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
camara@novamutum.mt.leg.br
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
