Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1345/2010
Autoriza criar no Município de Nova Mutum o Loteamento Santa Terezinha e dá outras providências.
Proposituras
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1344/2010
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Nova Mutum – FUMESUNM no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providencias.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1343/2010
Estabelece Isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e Alvará de Construção, para ampliação das casas do Programa Habitacional “Meu Lar” Sub Programa Tô Feliz, e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1342/2010
Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso do Bem imóvel que especifica com a Fundação Municipal de Ensino Superior de Nova Mutum - FUMESUNM e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1341/2010
Prorroga prazo de vencimento dos contratos de Prestação de Serviço e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1340/2010
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1339/2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar reformas no Hospital Albert Sabin e Abrir Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1338/2010
Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 671/2002, acrescentando descrições e atribuições dos novos cargos e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1337/2010
Autoriza isenção de tributos municipais como premiação na Campanha de Iluminação do Natal 2010.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1335/2010
Altera a Lei n.° 983/2007 de 23 de abril de 2007 e dá outras providências.