Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
“Altera os Anexos I, III e V, da Lei Complementar nº 080, de 30 de novembro de 2011, criando e extinguindo cargos que menciona, e dá outras providências”.
“Acrescenta o Artigo 171-A, altera os incisos I e II e acrescenta inciso VIII ao Artigo 185 da Lei Complementar nº 009 de 14 de dezembro de 2001 e dá outras providências”.
“Acrescenta o Artigo 137-A, na Lei Complementar nº 087, de 13 de agosto de 2012, e dá outras providências”.
“Altera anexos da Lei Complementar n° 076 de 12 de julho de 2011, e dá outras providências”.
“Reenquadra cargos da Lei Complementar n° 076 de 12 de julho de 2011, e dá outras providências”.
“Altera o anexo II e III da Lei Complementar nº 114/2014, de 13 de outubro de 2014, cria cargo que menciona e dá outras providências”.
“Altera, Acrescenta e Revoga artigos da Lei Complementar nº 089/2012 – Código Tributário Municipal e dá outras providencias”.
“Altera inciso II, do Artigo 210 da Lei Complementar nº 014/2002, e dá outras providências.”
“Revoga a Lei Complementar nº 028/2004, de 14 de dezembro de 2004 e da outras providências.”
“Dispõe sobre alteração do Anexo I, Tabela I do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, dos Servidores Municipais de Nova Mutum, Lei Complementar nº 076/2011 e dá outras providências.”
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
camara@novamutum.mt.leg.br
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
