Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para Entidades Públicas, Beneficentes, e sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Dispõe sobre Operação Urbana Consorciada na ampliação da infraestrutura da rede viária do perímetro urbano do Município de Nova Mutum, e dá outras providências
Altera o Anexo I, Tabela II, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa FS AGRISOLUTIONS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa ETHANOL HOLDING S.A, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 163.738,50 (Cento e sessenta e três mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 282, de 25 de abril de 1995, que autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação área de terras e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Cria e denomina o Parque Semeador no Município de Nova Mutum – MT e dá outras providências
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
camara@novamutum.mt.leg.br
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
