Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação de Coletores e Selecionadores de Materiais Recicláveis de Nova Mutum, e abrir crédito adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Centro de Tradições Gaúchas Porteira da Amazônia e Abrir Crédito Adicional Especial no valor de 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Concede revisão salarial aos Instrutores de Programas contratados pela Lei Municipal n.º 1.238/10 de 02 de fevereiro de 2010 e dá outras providências .
Dispõe sobre a concessão de incentivo para instalação de empresa no Município, e dá outras providências.
Regulamenta o exercício das atividades profissionais de transporte de passageiros “Moto T á xi”, com o uso de motocicleta no âmbito do município de Nova Mutum e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino de Nova Mutum e dá outras providências.
Concede revisão salarial aos Servidores Públicos Municipais e altera o salário base para Professores e dá outras providências.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente no valor de até R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais) e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providencias.”
Avenida Mutum - 920N - Centro
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Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
