Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir e doar lote urbano à União Federal, destinado à construção da Sede da Vara do Trabalho do Tribunal Regional do trabalho 23º região no município de Nova Mutum e dá outras providências
Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para tratamento de dependentes químicos, e dá outras providências
Autoriza criar no Município de Nova Mutum o Loteamento “Colina II” e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a 5ª Cia. Independente de Bombeiros Militar de Nova Mutum e dá outras providências.
Autoriza criar no Município de Nova Mutum o Loteamento “Edelmina Querobin Marcheti” e dá outras providências
Reconhece a necessidade e autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de trabalhadores temporários em caráter emergencial, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para evitar a paralisação dos serviços essenciais
Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público, para atender aos Programas realizados no Município e dá outras providências
Denomina como “Ponto de Táxi Amilton Izaías” , o ponto de táxi localizado na Avenida das Araras, defronte à Feira Municipal, na pista com sentido Bairro-Centro, no Bairro Alto da Colina I e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Gestão com a Fundação Mutuense de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 24.977.613/0001-41, para suprir despesas de serviços de atendimento à saúde pelo Hospital Albert Sabin.”
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas de exercícios anteriores, abre crédito especial, indica fonte de recursos e dá outras providências
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
camara@novamutum.mt.leg.br
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
