Lei de acesso à informação
Emenda
Emenda 1/2019
Concede reajuste e revisão salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Proposituras
Proposituras
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4246 resultados
Projeto de Lei
Projeto de Lei 29/2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 43.900,00 (Quarenta e três mil e novecentos reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 28/2019
Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 2.074, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 27/2019
Concede reajuste e revisão salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 26/2019
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.859, de 04 de maio de 2015, e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2267/2019
Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 100.051,62 (Cem mil, cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2266/2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 89.440,12 (Oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais e doze centavos), e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2265/2019
Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 175.239,39 (Cento e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2264/2019
Denominação do Novo Distrito Industrial e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2263/2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 2.245.000,00 (Dois milhões e duzentos e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.