Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.
Altera Anexo I da Lei Complementar nº 140/2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre a definição do Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano no Distrito de Ranchão no Município de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
Altera Anexo I, Tabelas III, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 064, de 09 de junho de 2010 e dá outras providências.
Altera Anexo I, Tabela II, da Lei Complementar n° 076/2011 e alterações posteriores, e dá outras providências.
Altera Anexo I, Tabela I, da Lei Complementar n° 076/2011 e alterações posteriores, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 089/2012, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações dos anexos e tabelas da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 009/2001, e dá outras providências.
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