Acessibilidade
Acessibilidade
Fonte Maior
Contrastes
Mapa do Site
Libras
Redefinir
Portal da Transparência Acompanhe informações públicas da Câmara.
Acessar portal

Normativas

Pesquise decretos legislativos, projetos de decreto legislativo e resoluções.

Consulta detalhada

Encontre uma normativa

Informe o que souber. Nenhum campo é obrigatório.

Limpar filtros
Mais filtros Tipo, acervo, autoria, situação e período
Período da propositura
Consulta legislativa

Resultados

207 resultados
Decreto Legislativo

Decreto Legislativo 128/2014

Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, acerca da prestação de Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, referente ao Exercício de 2012, Gestão do Sr. Prefeito Municipal Lírio Lautenschlager.

Ver detalhes
Resolução

Resolução 126/2013

Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para Entidades Públicas e Beneficentes, e dá outras providências.

Ver detalhes
Resolução

Resolução 125/2013

Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para Entidades Públicas e Beneficentes, e dá outras providências.

Ver detalhes
Resolução

Resolução 124/2013

Autoriza a mesa diretora da Câmara Municipal de Nova Mutum arcar com despesas de realização da Audiência Pública “Saúde e Seus Desafios" e dá outras providências

Ver detalhes
Resolução

Resolução 123/2013

Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para Entidades Públicas e Beneficentes, e dá outras providências.

Ver detalhes
Resolução

Resolução 122/2013

Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para Entidades Públicas e Beneficentes, e dá outras providências.

Ver detalhes
Resolução

Resolução 121/2013

Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para Entidades Públicas e Beneficentes, e dá outras providências.

Ver detalhes