Lei de acesso à informação
Projeto de Lei
Projeto de Lei 19/2018
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos no Distrito Ranchão, e dá outras providências.
Proposituras
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Projeto de Lei
Projeto de Lei 18/2018
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Termo de Cooperação com o Governo do Estado de Mato Grosso, mediante a Secretaria do Estado de Segurança Pública (SESP), para os fins que específica e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar 2/2018
Altera o Anexo I, Tabela III, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2171/2018
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 247.228,47 (Duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2170/2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências.
Lei Complementar
Lei Complementar 176/2018
Altera os artigos que menciona da Lei Complementar nº 132/2015 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Nova Mutum e dá outras providências.
Lei Complementar
Lei Complementar 175/2018
Dispõe sobre a definição do Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano no Distrito de Ranchão no Município de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2168/2018
"Altera o Artigo 2º da Lei nº 2.158, de 12 de dezembro de 2017, e dá outras providências".
Projeto de Lei
Projeto de Lei 17/2018
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 118.404,16 (Cento e dezoito mil, quatrocentos e quatro reais e dezesseis centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 16/2018
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 190.265,80 (Cento e noventa mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), e dá outras providências.