Proposituras

Indicação Situação: Aprovado

Indicação 3/2026

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, a necessidade de aquisição de laser de cauterização para ser disponibilizado aos pacientes da rede pública de saúde no município de Nova Mutum.

Apresentação05/02/2026 Autoria Beatriz Correa de Matos Kohler, Jaiane Santos

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 2/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia para Secretaria Municipal de Administração e à Procuradoria Jurídica do Município A NECESSIDADE de efetuar o levantamento dos terrenos públicos doados às instituições que não cumpriram as exigências legais, com o propósito de promover a retomada para nova destinação, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Apresentação05/02/2026 Autoria Carmem Regina Casagrande, Lucas Badan Faria, Rafael Brignoni

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 1/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria competente, A NECESSIDADE DE o Município reassumir a gestão da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), no município de nova mutum

Apresentação05/02/2026 Autoria Altair Marcos de Albuquerque, Anderson Mateus Mantovan de Lima, Beatriz Correa de Matos Kohler, José Da Paixão Nonato, Lucas Badan Faria, Lurdes Costa Marques, Maciel da Silva Sousa, Rafael Brignoni, Ricardo Schneider

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 374/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar dentro da secretaria de agricultura e meio ambiente - sama, um departamento de "bem estar animal", para que as ações de controle populacional, fiscalização e resgate sejam tratadas com mais rapidez e efetividade, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Apresentação11/12/2025 Autoria Beatriz Correa de Matos Kohler, Lucas Badan Faria, Lurdes Costa Marques, Rafael Brignoni

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 373/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implementação do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC (Lei nº 13.589/2018) em todos os edifícios públicos e coletivos (tais como escolas, postos de saúde, hospitais, clínicas, entre outros) que possuam ambientes artificialmente climatizados no município de Nova Mutum.

Apresentação11/12/2025 Autoria Altair Marcos de Albuquerque, Carmem Regina Casagrande, Rafael Brignoni, Ricardo Schneider

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 372/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UM PROJETO DE LEI denominado "Alvará Sustentável" ou "Alvará Verde" , VISANDO conceder desconto no alvará das empresas que implantarem a coleta seletiva de lixo nas suas unidades NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Apresentação11/12/2025 Autoria Altair Marcos de Albuquerque, José Da Paixão Nonato, Lucas Badan Faria, Lurdes Costa Marques

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 371/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO Do departamento de engenharia de trânsito A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO PARA IMPLANTAR alça de acesso Na avenida dos sabiás com a rua das Jacitaras, em frente ao condomínio parque das andorinhas,  NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Apresentação11/12/2025 Autoria Carmem Regina Casagrande, Maciel da Silva Sousa

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 370/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE disponibilizar uma equipe de segurança (com uso de monitoramento de câmeras) para atuar na feira municipal "Félix Soupinski" a fim de assegurar maior proteção dos comerciantes e dos frequentadores do referido espaço público no município de nova mutum.

Apresentação11/12/2025 Autoria Beatriz Correa de Matos Kohler

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 369/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAl por meio do departamento de trânsito, a necessidade de instalar faixas elevadas para travessia de pedestres na rua das helicônias, localizada no bairro Jardim das Orquídeas, em frente à gerência regional da Politec, no município de Nova Mutum.

Apresentação11/12/2025 Autoria Jaiane Santos

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 368/2025

indica ao excelentíssimo senhor prefeito a necessidade de instalação de bicicletário em todas as unidades de saúde (UBS, psf, pronto atendimento, Centro de especialidades médicas) do município de nova mutum

Apresentação04/12/2025 Autoria Altair Marcos de Albuquerque, Carmem Regina Casagrande, José Da Paixão Nonato, Lucas Badan Faria, Ricardo Schneider

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