Proposituras

Indicação Situação: Aprovado

Indicação 41/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, seja instituído no município o Programa Municipal de Atenção Integral à Mulher, com ações especiais no mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, no município de nova mutum

Apresentação19/03/2026 Autoria Jaiane Santos

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 40/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Apresentação19/03/2026 Autoria Lurdes Costa Marques, Maciel da Silva Sousa

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 38/2026

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade da revisão da forma de cálculo da margem consignado dos servidores públicos municipais de Nova mutum.

Apresentação05/03/2026 Autoria Rafael Brignoni

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 37/2026

iNDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE revitalizar O NOME DAS RUAS JUNTO AOS POSTES,  em todos os bairros do município de nova mutum.

Apresentação05/03/2026 Autoria José Da Paixão Nonato

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 36/2026

indica ao excelentíssimo prefeito municipal a necessidade de viabilizar a doação de uma área de 1000m² visando a construção da clínica de hemodiálise no município de nova mutum.

Apresentação05/03/2026 Autoria Anderson Mateus Mantovan de Lima, Carmem Regina Casagrande, Lucas Badan Faria, Rafael Brignoni, Ricardo Schneider

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 35/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito municipal por meio do governador do estado de mato grosso, A NECESSIDADE DE transformar a nova sede da escola Estadual rui barbosa, no bairro montserrat, em escola cívico militar,  no município de NOVA MUTUM.

Apresentação05/03/2026 Autoria Lucas Badan Faria, Maciel da Silva Sousa, Ricardo Schneider

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 34/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de saúde A NECESSIDADE Da troca do piso, conserto do telhado e pintura da sala de fisioterapia da unidade básica de saúde ESF-seringueiras, NO BAIRRO nossa senhora aparecida, município de NOVA MUTUM.

Apresentação05/03/2026 Autoria Altair Marcos de Albuquerque, Beatriz Correa de Matos Kohler

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 33/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor Prefeito  POR MEIO DA SECRETARIA de  educação, a necessidade de disponibilizar Uma equipe multidisciplinar para atender a escola municipal Marton Lucca, com intuito de orientar sobre as problemáticas enfrentadas no dia-a-dia das crianças e adolescentes, nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Apresentação05/03/2026 Autoria Altair Marcos de Albuquerque, Beatriz Correa de Matos Kohler, Jaiane Santos, Lurdes Costa Marques

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 32/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE não aplicar de iptu progressivo aos contribuintes que possuem apenas um imóvel registrado no CPF por unidade familiar, alterando a Lei complementar nº 184/2018, código tributário municipal de nova mutum 

Apresentação26/02/2026 Autoria Ricardo Schneider

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 31/2026

indica o Excelentíssimo Senhor prefeito municipal a necessidade de alteração nas leis vigentes para que os candidatos aprovados em concursos públicos, processos seletivos e conselhos tutelares não sejam onerados com as despesas referentes aos exames médicos admissionais, no âmbito da administração pública do município de Nova Mutum.

Apresentação26/02/2026 Autoria Carmem Regina Casagrande, Lucas Badan Faria

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