Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão - CDCE e dá outras providências”.
“Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 42.493,60 (quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta centavos), no orçamento do Município e dá outras providências”.
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação beneficente evangélica o bom samaritano e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinqüenta reais), e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais), e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 112.913,91 (cento e doze mil novecentos e treze reais e noventa e um centavos), e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alterações dos anexos e tabelas da Lei Complementar n° 076/2011 e Lei nº 671/2002, e dá outras providências”.
“Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de área ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural Senar AR/MT, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a alteração do artigo 6º da Lei nº 939/2006, e dá outras providências”.
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
camara@novamutum.mt.leg.br
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
