Proposituras

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 693/2002

"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM LOTE PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação29/10/2002 OrigemLegislativo

Ver detalhes

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 692/2002

"AUTORIZA PERMUTA DOS LOTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação29/10/2002 OrigemLegislativo

Ver detalhes

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 691/2002

"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 590/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação29/10/2002 OrigemLegislativo

Ver detalhes

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 690/2002

"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 445/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação29/10/2002 OrigemLegislativo

Ver detalhes

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 689/2002

"ALTERA INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 649/2001".

Apresentação15/10/2002 OrigemLegislativo

Ver detalhes

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 688/2002

"DÁ DENOMINAÇÃO À ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação15/10/2002 OrigemLegislativo

Ver detalhes

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 687/2002

ALTERA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 399, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997.

Apresentação26/09/2002 OrigemLegislativo

Ver detalhes

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 686/2002

"ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 311/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação26/09/2002 OrigemLegislativo

Ver detalhes

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 685/2002

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 031/89, DE 15 DE SETEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação19/09/2002 OrigemLegislativo

Ver detalhes

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 684/2002

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação27/08/2002 OrigemLegislativo

Ver detalhes