Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 663/2002
"DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL AVULSA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PRAZO DE VALIDADE DE DOCUMENTOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
Proposituras
Proposituras
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Consulta legislativa
Resultados
2614 resultados
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 661/2002
"AUTORIZA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 660/2002
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMARCA DE DIAMANTINO (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL), POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL, E POLÍCIA MILITAR DE NOVA MUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 659/2002
"AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA MUTUM EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO" .
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 658/2002
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 657/2001
"ESTABELECE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - MT, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 656/2001
"DISPÕE SOBRE TERMO DE COMPROMISSO A SER ASSINADO COM O ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 655/2001
"AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS) DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 654/2001
"AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.350,00 (VINTE E UM MIL E TREZENTOS E CINQÜENTA REAIS) DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".