Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 643/2001
"AUTORIZA ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS COMO PREMIAÇÃO NA CAMPANHA DE ILUMINAÇÃO DO NATAL 2001".
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 642/2001
"DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 641/2001
"ALTERA OS INCISOS II, IV E VI, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 312, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1995".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 640/2001
"AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 119.420,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS) DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 639/2001
"AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.029.998,00 (HUM MILHÃO, VINTE E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 638/2001
"ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 399 DE 04 DE SETEMBRO DE 1997".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 637/2001
"ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 620/2001, DE 24/05/2001".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 636/2001
"AUTORIZA A COMPRA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS DIRETAMENTE DO REGISTRO NACIONAL DE PREÇOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 10.191, DE 14/02/2001".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 635/2001
"AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 634/2001
"ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS) DO VALOR GERAL DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA MUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".