Lei de acesso à informação
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 5/2016
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Mutum ao Senhor, Alcebiades Sanches.
Proposituras
Proposituras
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Consulta legislativa
Resultados
4246 resultados
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 4/2016
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Mutum ao Reverendíssimo Senhor, João Morais Pastor da Igreja Batista Renovada.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 3/2016
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Mutum ao Reverendíssimo Senhor, Samuel Ribeiro Pastor da Igreja Batista Betel.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 96/2016
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 311.612,03 (trezentos e onze mil seiscentos e doze reais e três centavos), e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2027/2016
"Autoriza o Poder Executivo a realizar destinação e desmembramento da área que menciona e dá outras providências".
Projeto de Lei
Projeto de Lei 97/2016
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 119.000,00 (Cento e dezenove mil reais), e dá outras providências”.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 94/2016
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências”.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 93/2016
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício de 2017 e dá outras providências”.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 92/2016
“Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, Instituído pela Lei Municipal nº 1.725/2013 e dá outras providencias”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2026/2016
"Dispõe sobre a transformação das Unidades Administrativas "Gerência de Gabinete e Gerência de Planejamento e Assuntos Estratégicos" em Órgãos da Estrutura Administrativa, e da outras providências."