Lei de acesso à informação
Resolução
Resolução 237/2026
Altera o horário da Sessão Ordinária prevista para o dia 18 de maio de 2026, constante na Resolução nº 229/2026.
Normativas
Normativas
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Resolução
Resolução 236/2026
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum – MT, aprova a Tabela de Temporalidade de Documentos e o Modelo de Termo de Eliminação de Documentos, e dá outras providências.
Resolução
Resolução 235/2026
Altera o horário da Sessão Ordinária de 27 de abril de 2026 e a data da Sessão Ordinária de julho de 2026, fixadas pela Resolução nº 229, de 03 de fevereiro de 2026.
Resolução
Resolução 234/2026
Altera o horário da Sessão Ordinária prevista para o dia 23 de março de 2026, constante na Resolução nº 229/2026.
Resolução
Resolução 232/2026
Altera a data e o horário da Sessão Ordinária prevista para o dia 02 de março de 2026, constante na Resolução nº 229/2026.
Resolução
Resolução 231/2026
Institui o Regimento Interno da Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum – MT, revoga a Resolução nº 087/2006 e dá outras providências.
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 157/2026
Dispõe sobre a concessão da Comenda "Líria Lauxen Faccio" a mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e que contribuíram significativamente para o desenvolvimento e fortalecimento da comunidade de Nova Mutum e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 1/2026
Dispõe sobre a concessão da Comenda "Líria Lauxen Faccio" a mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e que contribuíram significativamente para o desenvolvimento e fortalecimento da comunidade de Nova Mutum e dá outras providências.
Resolução
Resolução 230/2026
Altera o Inciso I do Artigo 1º da Resolução nº 229, de 2 de fevereiro de 2026, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2026.
Resolução
Resolução 229/2026
Fixa o Calendário de Sessões Ordinárias para o Ano Legislativo de 2026.