Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1992/2016
"Altera o inciso XII do Artigo 4º, da Lei Municipal nº 399 de 04 de setembro de 1997, dá outras providências".
Proposituras
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1991/2016
"Dá denominação à área que menciona e dá outras providências."
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1990/2016
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 759.000,00 (setecentos e cinquenta e nove mil reais), e dá outras providências".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1989/2016
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 144.500,00 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências".
Emenda a Lei Orgânica
Emenda a Lei Orgânica 2/2016
“Dispõe sobre a revogação da Emenda nº 001/2014, e alteração ao Artigo 109, da Lei Orgânica do Município de Nova Mutum e dá outras providencias”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1988/2016
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1987/2016
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Centro de Tradições Gaúchas - Porteira da Amazônia/CTG, para o exercício de 2016 e dá outras providências".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1986/2016
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUMESUNM ¬– FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1985/2016
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 7.308,00 (sete mil, trezentos e oito reais), e dá outras providências"
Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 2/2016
“Dispõe sobre a revogação da Emenda nº 001/2014, e alteração ao Artigo 109, da Lei Orgânica do Município de Nova Mutum e dá outras providencias”.