Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 12.184,66 (doze mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo de Nova Mutum a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) e dá outras providências”.
“Autoriza o Município de Nova Mutum a receber área em doação, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo de Nova Mutum a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) e dá outras providências”.
“Dispõe sobre inclusão de Unidades Orçamentárias “Gerência de Gabinete” e “Gerência de Planejamento e Assuntos Estratégicos”, ações e metas na Lei Municipal, que dispõe sobre o PPA e LDO, bem como autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, e dá outras providências”.
“Dá denominação das ruas do Loteamento Industrial Norte, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 10.100,35 (dez mil, cem reais e trinta e cinco centavos), e dá outras providências”.
“Altera Lei Complementar nº 064, de 9 de junho de 2010, e dá outras providências.”
“Altera Anexo I, Tabela I, da Lei Complementar n° 076/2011 e alterações posteriores, e dá outras providências”.
ALTERA OS ARTIGOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
camara@novamutum.mt.leg.br
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
