Lei de acesso à informação
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Nomeia Neiluene Paula de Arruda para o cargo de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
Nomeia Diego Moreira para o cargo de Secretário Administrativo Financeiro da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
Nomeia membros para compor a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.
Designar o servidor Erika Hoelzle Bretas, responsável pela fiscalização do Contrato nº 001/2023, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências.
Designar o servidor Erika Hoelzle Bretas, responsável pela fiscalização do contrato administrativo nº 008/2022, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências.
Designar o servidor Everton da Silva Almeida, responsável pela fiscalização do Contrato nº 005/2022, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências.
Designar o servidor Alibel Sebastião Patrocínio Pereira, responsável pela fiscalização do contrato administrativo nº 007/2022, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências.
Designar o servidor Everton da Silva Almeida, responsável pela fiscalização do Contrato nº 002/2023, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências.
Designar o servidor Alibel Sebastião Patrocínio Pereira, responsável pela fiscalização do Contrato nº 006/2023, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências.
Nomeia Fernando Henrique Mazo Favero para o cargo de Assessor Jurídico Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
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