Acessibilidade
Acessibilidade
Fonte Maior
Contrastes
Mapa do Site
Libras
Redefinir
Portal da Transparência Acompanhe informações públicas da Câmara.
Acessar portal

Proposituras

Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.

Consulta detalhada

Encontre uma propositura

Informe o que souber. Nenhum campo é obrigatório.

Limpar filtros
Mais filtros acervo, autoria, situação e período
Período da propositura
Consulta legislativa

Resultados

6228 resultados
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 148/2019

Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a manutenção da pista de atletismo, anexa ao "campão" do bairro colina, no município de nova mutum. 

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 147/2019

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de flexibilizar aquisição de lotes a população, através de leilões, como forma alternativa, através de sistema à vista com uma entrada e outra proposta de duas prestações e uma entrada de 20 % em até 24 parcelas, no município de nova mutum.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 146/2019

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar estudo para readequação e CRIAÇÃO DE lista de atividades "baixo risco", conforme a mp 881, para facilitar a abertura e o funcionamento de estabelecimentos  no município de nova mutum.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 145/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) No distrito RANCHÃO NO MUNICÍPIO de nova mutum.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 144/2019

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura a saúde e educação, Saneamento básico e habitação para obtenção de melhorias no município de nova mutum.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 143/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar parcerias para a Construção de mais UM espaço  para ATENDER E DESENVOLVER OS TRABALHOS DA comunidade terapêutica NA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, no município de nova mutum.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 142/2019

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de alterar a legislação vigente, para possibilitar que as empresas funcionem aos finais de semana, no município de nova mutum, sem custos adicionais no alvará.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 141/2019

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de contratação dos serviços médicos, de especialista na área de infectologia, para atender em nova mutum, no mínimo uma vez por semana.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 140/2019

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR  PAULO ROGÉRIO PITALUGA SANTOS, DIRETOR DO HOSPITAL SANTA ROSA, a necessidade de implantar fraldário na área de espera do hospital santa rosa, no município de nova mutum. 

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 139/2019

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de que seja construído campos destinado aos campeonatos de  "peladão", nas áreas institucionais do município de nova mutum.

Ver detalhes