Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1889/2015
“Autoriza o Poder Executivo a Afetar a área que menciona e dá outras providências”.
Proposituras
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1888/2015
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais), e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1887/2015
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais), e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1886/2015
“Revoga a Lei Municipal n° 1.089, de 20 de outubro de 2008, e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1885/2015
Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Nova Mutum - MT.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1884/2015
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, para a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, no valor de até R$ 7.000,00 (sete mil reais), e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1883/2015
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1882/2015
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 19.937,56 (dezenove mil, novecentos e trinta e sete reais, cinqüenta e seis centavos), e dá outras providências”.
Lei Complementar
Lei Complementar 138/2015
“Altera Anexos I, da Lei Complementar n° 076/2011,e suas alterações posteriores, onde aumenta a quantidade de vagas e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1881/2015
“Cria a verba de natureza indenizatória aos servidores municipais efetivos ou contratados lotados na secretaria municipal de saúde de Nova Mutum, em atividade na unidade básica de saúde rural da Comunidade Ranchão, e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.