Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1878/2015
“Altera a Lei Municipal 1.625, de 08 de fevereiro de 2013, e dá outras providências.
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1877/2015
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2016 e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1876/2015
“Inclui a Rua G e atualiza para nomenclatura de Rua das Sibipirunas no anexo II da Lei Municipal nº 528, de 09 de setembro de 1999 e dá outras providências.”
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1875/2015
“Autoriza o Poder Executivo de Nova Mutum a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 44.960,28 (quarenta e quatro mil e novecentos e sessenta reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1874/2015
“Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Nova Mutum, e dá outras providências.”
Lei Complementar
Lei Complementar 131/2015
“Revoga o anexo I da Lei Complementar nº 127/2015 – de 23 de março de 2015; Revoga o anexo I da Lei Complementar 116/2014 de 03 de novembro de 2014; Cria novo anexo I para a Lei Complementar 080/2011 e cria o cargo de Assessor Jurídico.”
Lei Complementar
Lei Complementar 130/2015
“Dispõe sobre alteração do Anexo I, Tabela I e anexo III, do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, dos Servidores Municipais de Nova Mutum, Lei Complementar nº 076/2011 e suas alterações posteriores.”
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1873/2015
“Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 231.547,45 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), no orçamento do Município e da outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1872/2015
“Declara de Utilidade Pública o Rotary Club do Município de Nova Mutum-MT e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1871/2015
“Autoriza o Município de Nova Mutum a participar do Consórcio de Saúde Vale do Teles Pires e a ratificar o protocolo de intenções firmado entre os Municípios de Cláudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Maringá, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sinop, Sorriso, Tapurah, União do Sul e Vera, e dá outras providências”.