Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1870/2015
“Dá nova redação e altera o decênio do Plano Municipal de Educação, para o decênio 2015-2025 e dá outras providências.”
Proposituras
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1869/2015
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1868/2015
“Fica autorizado o Município de Nova Mutum, a celebrar Termo de Cooperação com a Secretaria Estadual de Segurança Pública de Mato Grosso, e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1867/2015
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1866/2015
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1865/2015
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 259.421,96 (duzentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos), e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1864/2015
“Concede reajuste e revisão salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1863/2015
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 12.180,00 (doze mil cento e oitenta reais), e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1862/2015
“Cria o Conselho Municipal de Infraestrutura de Logística no Município de Nova Mutum e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1861/2015
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências”.