Lei Ordinaria 421/1997
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 15% DO VALOR GERAL DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 15% DO VALOR GERAL DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DA ÀREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DA ÀREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÀREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETOMA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ÀREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 10% DO VALOR DO ORÇAMENTO VIGENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA FEDERAL DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS