Lei de acesso à informação
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 9/2014
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Mutum ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco.
Proposituras
Proposituras
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Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 8/2014
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Mutum ao Senhor Darci Bones Melha.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 7/2014
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Mutum ao Senhor Clemente Franzener.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 6/2014
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Mutum ao Senhor Carlos Pereira Neto.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 5/2014
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Mutum ao Senhor Braz Aparecido de Medeiros.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1816/2014
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”.
Lei Complementar
Lei Complementar 118/2014
“Dispõe sobre alteração do Anexo I, Tabela I do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, dos Servidores Municipais de Nova Mutum, Lei Complementar nº 076/2011 e dá outras providências.”
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1815/2014
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Nova Mutum - ACENM e autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1814/2014
“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação verificado no exercício financeiro de 2014, no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil de reais) no orçamento do Município de Nova Mutum e dá outras providências”.
Lei Complementar
Lei Complementar 117/2014
“Altera Parágrafo 6º ao Art. 88 da Lei Complementar nº 087/2012 e da outras providências.”