Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 6.000,00 (seis mil reais), e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo de Nova Mutum a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) e dá outras providências”.
“Autoriza o Município de Nova Mutum providenciar a regularização das atividades profissionais de transporte de passageiros “Moto Táxi”, com o uso de motocicletas no âmbito do Municipio, e dá outras providências”.
“Altera Parágrafo 2º e acrescenta o Parágrafo 3º ao Art. 33 da Lei Complementar n° 087/2012 e da outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Mutum de Esportes - AMESPORTES , e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Mutum - APAE e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Mutum - APAE e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Cultural e Social de Nova Mutum e dá outras providências”.
“Autoriza o Município de Nova Mutum providenciar a regularização dos bens imóveis alienados e localizados na Quadra 01 do Loteamento Residencial Paraíso e dá outras providências”.
“Autoriza receber área em doação e afetá-la como rua e dá outras providências”
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
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