Lei Ordinaria 1796/2014
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Mutum - APAE e dá outras providências”.
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Mutum - APAE e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Mutum de Esportes - AMESPORTES , e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Cultural e Social de Nova Mutum e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo de Nova Mutum a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais) e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Mutum - APAE e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 7.000,00 (sete mil reais), e dá outras providências”.
“Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.
“Altera os artigos 219, 221 e 222 da Lei Complementar n° 087 de 13 de agosto de 2012, e dá outras providências.”
Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para Entidades Públicas e Beneficentes, e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade , para o exercício de 2014 e dá outras providências”.