Proposituras

Indicação Situação: Aprovado

Indicação 365/2025

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, com cópia para o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a necessidade de promover estudos visando alteração do Decreto nº 068 de 25 de julho de 2018 com intuito de reduzir o prazo de 24 horas para religação do fornecimento de água, após a comprovação do pagamento da fatura de consumo na área urbana e rural do município de Nova Mutum.

Apresentação04/12/2025 Autoria Anderson Mateus Mantovan de Lima

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 364/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal a necessidade de implantar redutores de velocidade no entorno dos cruzamentos da Avenida dos Pombos com a Rua das Açucenas divisa dos Bairros Edelmina Querubim e Flor de Pequi I, no Município de Nova Mutum - MT.

Apresentação04/12/2025 Autoria José Da Paixão Nonato

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 363/2025

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de oferecer cursos e treinamentos de defesa pessoal para agente de portaria dos órgãos públicos do município de nova mutum

Apresentação04/12/2025 Autoria Altair Marcos de Albuquerque, Jaiane Santos

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 362/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CELEBRAr CONVÊNIO ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ENTIDADES/cooperativas SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA OU VULNERABILIDADE SOCIAL, COM SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO FINANCIADO PELOS COFRES PÚBLICOS do município de nova mutum.

Apresentação04/12/2025 Autoria Ricardo Schneider

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 361/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE firmar parceria com a Defensoria Pública do estado de mato grosso,  para viabilizar a construção da sede da defensoria, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Apresentação04/12/2025 Autoria Beatriz Correa de Matos Kohler, Lurdes Costa Marques, Maciel da Silva Sousa

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 360/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR O PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR, COM O FIM DE ATENDER, ALÉM DA MERENDA ESCOLAR, também A POPULAÇÃO CADASTRADA NOS PROGRAMAS DE GOVERNO COMO BOLSA FAMÍLIA E OUTROS AUXÍLIOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Apresentação04/12/2025 Autoria Cristiano Alves de Oliveira

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 359/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de assegurar que crianças e adolescentes órfãos em decorrência de feminicídio ou violência letal contra a mãe obtenham prioridade nos programas habitacionais no município de Nova Mutum

Apresentação04/12/2025 Autoria Beatriz Correa de Matos Kohler

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 358/2025

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de intervir junto ao MT Par, para a construção de apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, após a incorporação do imóvel da Escola Estadual Rui Barbosa (localizada na Rua das Primaveras) no município de nova mutum.

Apresentação27/11/2025 Autoria Beatriz Correa de Matos Kohler, Carmem Regina Casagrande

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 357/2025

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar comissão para  estudo da implantação do plano de carreira e vencimentos dos profissionais da secretaria saúde,  com fixação do piso  salarial, adicional insalubridade e aposentadoria especial, no município de Nova Mutum

Apresentação27/11/2025 Autoria Altair Marcos de Albuquerque, Beatriz Correa de Matos Kohler, Lucas Badan Faria

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 356/2025

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar a limpeza e manutenção das calhas dos prédios públicos bem como realizar campanha de conscientização nas mídias locais para necessidade de realizar a limpeza de calhas dos imóveis industriais, comerciais e residenciais no município de Nova Mutum.

Apresentação27/11/2025 Autoria Anderson Mateus Mantovan de Lima

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