Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 261/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE NOVA MUTUM-CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 259/1994
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.995
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 258/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A INTERCOOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 257/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CTG PORTEIRA DA AMAZÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 256/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUXILIAR NA AMPLIAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE DIAMANTINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 255/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APPA (ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E AMIGO), DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO CARLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 254/1994
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO AO FÓRUM DA COMARCA DE DIAMANTINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 253/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E FAZER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO AO DETRAN-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 252/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O D.V.O.P. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS