Proposituras

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 35/1989

EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS

Apresentação16/10/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 34/1989

CRIA O ENSINO DO PRÉ ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação11/10/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 33/1989

PROIBE O TRÁFEGO DE CAMINHÕES QUE TRANSPORTEM MADEIRA EM TORAS E CALCÁREO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação05/10/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 32/1989

AUTORIZA A AABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação21/09/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 31/1989

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 031/89, DE 15 DE SETEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação15/09/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 30/1989

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação15/09/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 29/1989

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA

Apresentação15/09/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 28/1989

ESTABELECE NOMENCLATURA DAS RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE NOVA MUTUM, ESTADO DE MATO GROSSO

Apresentação21/08/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 27/1989

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A APROVAR O PROJETO DE SUB-DIVISÃO DE CHÁCARAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação15/08/1989 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 26/1989

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação15/08/1989 OrigemExecutivo

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