Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 25/1989
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS ALTERA TABELA DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ PROVIDENCIAS
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 24/1989
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE NOVA MUTUM, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 23/1989
CRIA O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 22/1989
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PUBLICA- FSESP PARA O FIM DE ADMINISTRAR, OPERAR E MANTER O SISTEMA DE ABASTECIMENTO PUBICO DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE NOVA MUTUM, ESTADO DE MATO GROSSO.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 21/1989
DECLARA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MINI-PRODUTO-RES RURAIS DA GLEBA RANCHÃO LINHA CEM, MUNICIPIO DE NOVA MUTUM-MT
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 20/1989
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, ALTERA TABELAS DO QUADROS DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 19/1989
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 18/1989
DISPÕE SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 16/1989
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA E SUA EXPLORAÇÃO NO MUNICIPIO