Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.513/2012 de 27 de fevereiro de 2012 e dá outras providências.
Concede revisão salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Centro de Tradições Gaúchas – Porteira da Amazônia/CTG , para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Mutum de Esportes - AMESPORTES e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Mutum - APAE e autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas de cobrança e isenção de taxa para realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Dispõe sobre inclusão de ação na Lei Municipal nº 1.198/2009, de 21/10/09 (Plano Plurianual/PPA) e na Lei Municipal nº 1.420/2011, de 12/07/2011 (Lei de Diretrizes Orçamentária/LDO) e autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Cultural e Social de Nova Mutum, para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais) e dá outras providências.
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