Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1466/2011
Altera a Lei Municipal nº 1.373/2011 de 16 de março de 2011 é dá outras providências.
Proposituras
Proposituras
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4246 resultados
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1465/2011
Denomina Avenida da Comunidade Ranchão que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1464/2011
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com a Associação Espírita Lar Maria de Lourdes e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1463/2011
Institui no Município a Semana do Bebê de Nova Mutum - MT e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1462/2011
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a indenizar benfeitorias realizadas pela Fundação Mutuense de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 6/2011
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal arcar com despesas de locomoção da Câmara Mirim em viagem a Capital do Estado, e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1461/2011
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com a Paróquia Sagrada Família - Diocese de Diamantino e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1460/2011
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com a Igreja Evangélica Assembléia de Deus e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1459/2011
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com a Igreja Apostólica Ministério Resgate e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1458/2011
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com a Igreja Evangélica Assembléia de Deus e dá outras providências.