Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a Desafetar, Unificar, Desmembrar, Afetar e Permutar os imóveis que menciona e dá outras providências.
Autoriza a FUMESUNM firmar Termo de Cessão de Direito de Uso dos bens que menciona em favor da FUEN.
Concede revisão salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Altera o Anexo I da Lei Municipal n.º 1.231/09 de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Acrescenta ao Capítulo II, Artigo 16 Grupo 01 e Grupo 07, da Lei Municipal n.º 1.326/10 de 14 de outubro de 2010 e dá outras providências.
Autoriza repasse de recursos financeiros ao Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP, e dá outras providências.
Institui o Título “Mulher Destaque”, para mulher que ocupa cargo de relevância Profissional, Social, Cultural e Educacional em Nova Mutum.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar termo de Cessão de Direito Real de Uso dos bens imóveis que menciona à FUEN – Fundação Comunitária de Ensino, Cultura e Desenvolvimento Humano de Nova Mutum e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais), no orçamento vigente da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Mutum, e dá outras providencias.
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