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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1380/2011
Dá denominação das ruas do Loteamento “Flamboyant” e dá outras providências.
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1379/2011
Dá denominação das ruas do Loteamento “Lírios do Campo” e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1378/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão - CDCE e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1377/2011
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover através da Secretaria Municipal de Economia e Planejamento, Campanha Incentivadora para arrecadação de impostos municipais com aquisição e doação de prêmios e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1376/2011
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), no orçamento do Município e da outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1375/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Gestão e prestação de serviços médicos e cirúrgicos com a Fundação Mutuense de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 24.977.613/0001-41, para suprir despesas de serviços de atendimento à saúde pelo Hospital Albert Sabin no ano de 2011 e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1374/2011
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), no orçamento do Município e da outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1373/2011
Autoriza criar no Município de Nova Mutum o Loteamento RANCHÃO e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1372/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1371/2011
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para alienar bens móveis e utensílios considerados inservíveis para uso da Administração Municipal, e/ou sucatas e dá outras providências