Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Dispõe sobre a alteração de Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias n.º 1.296/2010, para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal n.º 1.198/2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Zoneamento e Uso do Solo Urbano do Município de Nova Mutum – MT.
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Nova Mutum e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a Confederação Nacional de Municípios – CNM, e dá outras providências.
“Cria o Conselho Municipal de Enfrentamento às Drogas, e dá outras providências”.
Autoriza o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a arrecadar na fatura de conta de água dos consumidores do Município de Nova Mutum- MT, doações destinadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município e dá outras providências.
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1056/2008, datada de 23 de maio de 2008 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo de Nova Mutum a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.840.000,00 (dois milhões oitocentos e quarenta mil reais) e da outras providências.
“Altera dispositivos de parágrafos e artigos da Lei 1.268 de 20 de abril de 2010, e dá outras providências.”
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