Portaria 1052/2024
Designar o servidor Junior Cesar Pedroso Nazário, responsável pela fiscalização do Contrato nº 002/2024 - Adesão ARP nº 001/2024, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e dá outras providências.
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Designar o servidor Junior Cesar Pedroso Nazário, responsável pela fiscalização do Contrato nº 002/2024 - Adesão ARP nº 001/2024, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e dá outras providências.
Institui a Comissão para realizar o levantamento, avaliação e reavaliação dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para o ano Legislativo de 2024 e dá outras providências.
Designar a servidora Solange Kunzler Schutz, responsável pela fiscalização do contrato administrativo nº 001/2024, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências.
Nomeia Servidores da Câmara Municipal de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, para atuarem como Agentes de Contratação e integrar a Comissão de Contratação nos Processos Licitatórios de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Mutum, conforme Lei Complementar Nº 270 de 20 de Dezembro de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Nova Mutum, no período que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal de Nova Mutum no período que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora Zilma Rodrigues da Silva, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.