Lei de acesso à informação
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 13/2025
Altera o artigo 78 da Resolução nº 021, de 22 de novembro de 1990.
Proposituras
Proposituras
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Consulta legislativa
Resultados
130 resultados
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 12/2025
Altera disposições sobre votação no Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Mutum.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 11/2025
Altera e revoga disposições sobre votação secreta do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Mutum.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 10/2025
Altera o horário da Sessão Ordinária do dia 3 de novembro de 2025.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 9/2025
Altera o Inciso IX do Artigo 1º da Resolução nº 218, de 10 de fevereiro de 2025, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2025.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 8/2025
Altera o horário da Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2025.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 7/2025
Altera o Inciso VII do Artigo 1º da Resolução nº 218, de 10 de fevereiro de 2025, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2025.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 5/2025
Altera o Inciso III do Artigo 1º da Resolução nº 218, de 10 de fevereiro de 2025, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2025.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 4/2025
Instituí a Campanha alusiva ao dia internacional da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 3/2025
"Institui a Comenda Líria Lauxen Faccio pela Sala da Mulher da Câmara de Vereadores de Nova Mutum e dá outras providências."