Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Mato Grosso – UNDIME – MT e dá outras providências
Cria o Centro de Educação Infantil Integral Pequeno Aprendiz e dá outras providências
Cria o Centro de Educação Infantil Integral Recanto dos Encantos e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão, limitação e distribuição de veículos de aluguel - Táxi e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 1.157 de 16 de junho de 2009 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer acordo nos Processos Judiciais de n.º 527/2006, 767/2006 e 518/2007, em tramite perante a 2ª Vara da Comarca de Nova Mutum/MT, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 634.000,00 (seiscentos e trinta quatro mil reais) no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e dá outras providências
Altera a Lei Municipal n.º 1.113/2009 de 09 de fevereiro de 2009 e dá outras providências
Dispõe sobre inclusão de ação na Lei Municipal n.º 1068/2008 (Plano Plurianual/PPA), Lei Municipal n.º 1072/2008 (Lei de Diretrizes Orçamentária/LDO) e autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Estabelece critérios para Concessão de Diárias e/ou Ajuda de Custo para os Agentes Políticos, Servidores do Poder Executivo Municipal de Nova Mutum e autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
camara@novamutum.mt.leg.br
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
