Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1159/2009
Altera a Lei Municipal n.º 1.151/2009 de 18 de maio de 2009 e dá outras providências
Proposituras
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1158/2009
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) no orçamento da FUMESUNM – Fundação Municipal de Ensino Superior de Nova Mutum e dá outras providências
Lei Complementar
Lei Complementar 56/2009
Altera o Anexo II da Lei Complementar n.º 013/2002 e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1157/2009
“Cria e denomina o Bairro “Residencial das Orquídeas” no Perímetro Urbano de Nova Mutum e dá outras providências.”
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1156/2009
Dispõe sobre Termo de Convênio para tratamento de dependentes químicos e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1155/2009
“Autoriza criar no município de Nova Mutum o Loteamento “Flamboyant” e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1154/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar acervo bibliográfico para FUMESUNM – Fundação Municipal de Ensino Superior de Nova Mutum e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1153/2009
“Inclui a Ação “Ampliação da Câmara Municipal” nas Leis Municipais n.º 1068/2008 (Plano Plurianual/PPA), n.º 1072/08 de 13 de agosto de 2008 (Lei de Diretrizes Orçamentária/LDO 2009) e autoriza abertura de créditos especiais no orçamento vigente e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1152/2009
Concede abono salarial ao funcionalismo público municipal, aos funcionários das autarquias e aos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1151/2009
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Nova Mutum – REFIS-MUTUM e da outras providências.