Proposituras

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1150/2009

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social – C.M.A.S. e dá outras providências

Apresentação11/05/2009 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1149/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Gestão com a Fundação Mutuense de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.977.613/0001-41, para suprir despesas de serviços de atendimento à saúde pelo Hospital Albert Sabin

Apresentação11/05/2009 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1148/2009

Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências

Apresentação11/05/2009 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1147/2009

Inclui a Ação “Construção de Quadra Poliesportiva na Escola” nas Leis Municipais n.º 1068/2008 (Plano Plurianual/PPA), n.º 1072/08 de 13 de agosto de 2008 (Lei de Diretrizes Orçamentária/LDO 2009) e autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências

Apresentação05/05/2009 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1146/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Clube do Idoso e da Amizade de Nova Mutum, abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências

Apresentação05/05/2009 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1145/2009

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

Apresentação27/04/2009 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1144/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal doar equipamentos para FUMESUNM – Fundação Municipal de Ensino Superior de Nova Mutum e dá outras providências

Apresentação20/04/2009 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1143/2009

Reconhece o Jornal Oficial dos Municípios como veículo oficial de publicação dos atos municipais e dá outras providências

Apresentação20/04/2009 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1142/2009

Inclui a Ação “Manutenção do Termo de Cooperação Técnica - APAE” nas Leis Municipais n.º 1068/2008 (Plano Plurianual/PPA), n.º 1072/08 de 13 de agosto de 2008 (Lei de Diretrizes Orçamentária/LDO 2009) e autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências

Apresentação20/04/2009 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1141/2009

“Altera a Lei Municipal n.º 1023/07 de 23 de outubro de 2007 e dá outras providências”.

Apresentação20/04/2009 OrigemLegislativo

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