Lei de acesso à informação
Lei Complementar
Lei Complementar 55/2009
Altera o Anexo I e o Anexo II da Lei Complementar n.º 013/2002 e dá outras providências.
Proposituras
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1140/2009
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1139/2009
Altera a denominação da Escola Municipal Professora Lúcia Faccio Tasca e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1138/2009
Altera a denominação da Escola Municipal Caminhos do Saber e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1137/2009
Altera a denominação da Escola Pública de Ensino Fundamental “Jorge Carlos Ferreira” e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1136/2009
Altera a denominação da Escola Pública de Ensino Fundamental “Cecília Meireles” e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1135/2009
Altera a denominação da Escola Municipal de 1º Grau Carlos Drummond de Andrade e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1134/2009
Altera a denominação da Creche Municipal Mãe Amiga e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1133/2009
Altera a denominação da Escola Municipal de 1º Grau São José e dá outras providências
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1132/2009
Altera a denominação do Centro de Ensino Integrado Tancredo Neves e dá outras providências