Lei Ordinaria 1122/2009
Convalida o Decreto Municipal n.º 010/2009 editado pelo Poder Executivo, e dá outras providências.
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Convalida o Decreto Municipal n.º 010/2009 editado pelo Poder Executivo, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área para o Governo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Altera a Lei Municipal n.º 1084/2008 de 16 de setembro de 2008 e dá outras providências
Concede revisão salarial para os Cargos de Guarda Municipal de Patrimônio e Zelador(a) da Fundação Municipal de Ensino Superior de Nova Mutum, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a A.A.M.I. – Associação dos Amigos Mirins, e dá outras providências
“Concede revisão salarial para os Cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Vigia e Zelador(a) do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum”.
“Concede revisão salarial para os Cargos de Auxiliar de Laboratório, Auxiliar de Mecânico, Guarda Municipal de Patrimônio, Lavador e Lubrificador, Merendeira, Monitor(a) de Transporte Escolar e Zelador(a) e altera o Quadro de Índices para Determinação da Remuneração”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir e doar lotes urbanos destinados à construção da Agência do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social no município de Nova Mutum e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio celebrado entre Superintendência Federal de Agricultura em Mato Grosso e Prefeitura Municipal de Nova Mutum e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias