Proposituras

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1122/2009

Convalida o Decreto Municipal n.º 010/2009 editado pelo Poder Executivo, e dá outras providências.

Apresentação10/03/2009 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1121/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área para o Governo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências

Apresentação10/03/2009 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1120/2009

Altera a Lei Municipal n.º 1084/2008 de 16 de setembro de 2008 e dá outras providências

Apresentação10/03/2009 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1119/2009

Concede revisão salarial para os Cargos de Guarda Municipal de Patrimônio e Zelador(a) da Fundação Municipal de Ensino Superior de Nova Mutum, e dá outras providências

Apresentação20/02/2009 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1118/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a A.A.M.I. – Associação dos Amigos Mirins, e dá outras providências

Apresentação20/02/2009 OrigemExecutivo

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Lei Complementar

Lei Complementar 53/2009

“Concede revisão salarial para os Cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Vigia e Zelador(a) do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum”.

Apresentação20/02/2009 OrigemExecutivo

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Lei Complementar

Lei Complementar 52/2009

“Concede revisão salarial para os Cargos de Auxiliar de Laboratório, Auxiliar de Mecânico, Guarda Municipal de Patrimônio, Lavador e Lubrificador, Merendeira, Monitor(a) de Transporte Escolar e Zelador(a) e altera o Quadro de Índices para Determinação da Remuneração”.

Apresentação20/02/2009 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1117/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir e doar lotes urbanos destinados à construção da Agência do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social no município de Nova Mutum e dá outras providências

Apresentação17/02/2009 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1116/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio celebrado entre Superintendência Federal de Agricultura em Mato Grosso e Prefeitura Municipal de Nova Mutum e dá outras providências

Apresentação16/02/2009 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1115/2009

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias

Apresentação09/02/2009 OrigemExecutivo

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